Termos e Condições

VISÃO GERAL

Este site é operado pela BEATABAG (Pedro Grilo). Em todo o site, os termos "nós", "nós" e "nosso" referem-se à BEATABAG (Pedro Grilo). A BEATABAG disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso website e/ou comprar algo, está a envolver-se no nosso "Serviço" e concorda em estar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referidas e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do website, incluindo, sem limitação, usuários que são visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website ou utilizar qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta que seja adicionada à loja atual também estará sujeita aos Termos de Serviço. Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de actualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de actualizações e/ou alterações no nosso website. É da responsabilidade do usuário verificar esta página periodicamente para verificar se ocorreram alterações. A utlização do website após a publicação de qualquer alteração constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja online está alojada na empresa Shopify Inc. Esta empresa fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos.


SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem a maioridade no seu local de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar qualquer lei na sua jurisdição (incluindo mas não limitado a leis de direitos de autor).

Não pode transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação de qualquer um dos Termos resultará numa rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem encriptação e envolver a) transmissões através de várias redes; e b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou de outra forma afetam estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXACTIDÃO, INTEGRIDADE E ACTUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem exactas, completas ou actuais. O material neste site é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser usado como base exclusiva para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. A informação histórica, necessariamente, não é atual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos ao direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de actualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos ao direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções e Trocas.

Temos feito um grande esforço para exibir o mais precisamente possível as cores e imagens dos produtos que aparecem na loja. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamo-nos ao direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos ao direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos ao direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feito neste site é nula onde proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si satisfaça as suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - GARANTIA

Sendo o acesso aos bens e serviços correspondentes aos contratados e com a garantia de correto funcionamento um dos direitos fundamentais dos consumidores, a BEATABAG garantirá, por um período de 24 meses contados da data da compra (exceto no caso dos bens perecíveis), a qualidade dos seus produtos, oferecendo aos clientes, nos casos onde se demonstre legítimo, uma das seguintes soluções, por esta ordem: 

  • Reparação do bem danificado, garantindo o correto funcionamento e/ou qualidade final;
  • Troca do bem por um bem igual;
  • Troca do bem por um bem semelhante em características e finalidade, desde que acordado com o cliente;
  • Resolução do contrato e consequente reembolso, se nenhuma das opções anteriores for possível.

O exercício do direito à garantia por parte do cliente terá sempre lugar mediante a apresentação da reclamação para o email hello@beatabag.com e da devolução do bem avariado ou não correspondente ao contratado.

A BEATABAG analisará o artigo em causa no sentido de confirmar o efetivo direito à garantia por parte do cliente, sendo excluídas todas as situações que se comprovem resultar, entre outras, de:

  • Uso abusivo, dano intencional ou dano negligente por parte do cliente;
  • Desgaste normal do produto, desde que dentro dos níveis expectáveis e declarados pelo fabricante;
  • Impossibilidade de comprovar a avaria ou defeito indicado pelo cliente;
  • Todas as situações que forem detetadas como tentativas de fraude.

Após a inspeção do produto recebido, o cliente será informado da decisão relativa ao seu pedido.

Nos casos em que haja lugar ao exercício da garantia, a BEATABAG promoverá a reparação, substituição ou reembolso do artigo no mais curto espaço de tempo possível, até ao limite de 30 dias contados da notificação a remeter por e-mail ao cliente, através da qual será confirmado o direito a acionar a garantia do produto.

O reembolso de qualquer quantia paga será realizado pela mesma via de pagamento utilizada na compra do produto, a menos que seja acordado de forma diferente com o cliente.

Estas disposições não prejudicam eventuais direitos do consumidor que resultem diretamente da lei em vigor.


SECÇÃO 7 - PRECISÃO DE FACTURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de faturamento e/ou entrega. No caso de alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou endereço de facturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi efectuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitos por revendedores ou distribuidores.

Compromete-se a facultar informações actuais, completas e exactas sobre a compra e a conta pessoal para todas as compras efectuadas na nossa loja. Concorda em actualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transacções e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Trocas e Devoluções.

SECÇÃO 8 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos proporcionar-lhe o acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem temos qualquer controlo.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "como disponíveis" sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso por parte do utilizador de ferramentas opcionais oferecidas através do site é da sua inteira responsabilidade e discrição e deve certificar-se de que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) de terceiros relevante(s).

Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 9 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não nos são afiliados. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão, não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transacções efectuadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efectuar qualquer transacção. Reclamações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas aos terceiros.

SECÇÃO 10 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, entradas de concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio qualquer comentário que nos envie. Não temos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinamos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou violar a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Consente que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou proprietário. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afectar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não seja você mesmo, ou enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 11 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja online é regido pela nossa Política de Privacidade. Para ver a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos ao direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou actualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for imprecisa em qualquer altura sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foi modificado ou atualizado.

SECÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos do Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que outros realizem ou participem em quaisquer actos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou pode ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou burlar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer website relacionado, outros websites, ou o Internet. Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 14 - RENÚNCIA DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Concorda que, de tempos a tempos, poderemos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

O utilizador concorda expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilização, do serviço é da sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos a você através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'como está' e 'como disponível' para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não infração.

Em nenhum caso a BEATABAG (Pedro Grilo), os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, seja com base em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade objectiva ou de outra forma, decorrente da sua utilização de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que informado da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 15 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a BEATABAG (Pedro Grilo) e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido ou decorrente de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 16 - DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afectará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 17 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem sobreviver à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço entram em vigor a menos que e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que você não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando você deixar de usar nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, ou suspeitarmos que você deixou de cumpri-los, nós também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data de rescisão; e/ou, portanto, poderá negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SECÇÃO 18 - CONTRATO INTEGRAL

A falha do Contratado em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra o redactor.

SECÇÃO 19 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais o Serviço seja prestado ao utilizador serão regidos e interpretados de acordo com a legilação Portuguesa.

SECÇÃO 20 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de actualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de actualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website em busca de alterações. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 21 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para hello@beatabag.com.